O Militante

Por Aroldo Andrade

A lógica do modo de produção sob o qual estamos submetidos é a lógica do lucro, e é diante dessa premissa que a sociedade se organiza e estabelece regras para que todos, em qualquer instituição, atuem de tal modo que não fira esse princípio fundamental da sociedade atual. Dentro desse modelo, as empresas disputam passo a passo os espaços no mercado para venderem seus produtos e assim realizarem seus lucros e, nessa corrida, de disputa intensa, entre as empresas, os capitalistas precisam dominar não só economicamente, mas também politicamente. Assim, colocam todo seu poderio no sentido de elegerem seus representantes políticos para que eles façam e fiscalizem as leis que favoreçam o interesse desses grandes grupos econômicos. Dessa forma, dominando economicamente e politicamente impõe a seus deputados, senadores e governadores que a gerência do Estado esteja voltada para esse interesse particular, que é o próprio lucro.

Diante desse contexto, a burguesia exige de seus representantes que aprovem medidas no sentido de diminuir os impostos para terem seus lucros aumentados e, ao mesmo tempo, que o Estado desenvolva também uma política ideológica para fazerem com que as pessoas aceitem essa forma de organização. No entanto, assim que o Estado aplica essas medidas começam aparecer suas conseqüências, uma vez que com os impostos reduzidos o Estado terá que diminuir a folha de pagamento dos trabalhadores do setor público e isso implicará, necessariamente, em prejuízo para todos esses trabalhadores.

Como queremos aqui neste texto analisar a questão educacional, vejamos então como o Estado faz para gerenciar a educação com poucos recursos, e, desse modo, permitir que os lucros dos empresários e banqueiros aumentem cada vez mais com a redução dos impostos. Uma das primeiras medidas é o achatamento salarial dos professores, e o Estado faz isto cuidando para que a reposição salarial nunca acompanhe a inflação. Uma segunda medida é a farsa dos concursos, quer dizer, o concurso é realizado, mas o Estado não contrata aqueles que foram aprovados, ou seja, são chamados apenas alguns para dar a impressão de que estão contratando os aprovados e, assim, a maioria dos professores acabam ficando com a triste ilusão de que um dia poderão ser chamados. Mas, ao invés de contratar definitivamente os que passaram no concurso, o Estado prefere contratá-los pelo regime PSS simplesmente porque sob esse regime o Estado pode contratar e demiti-los logo em seguida, e, dessa forma, reduzir a folha de pagamento. Ou seja, esta é uma maneira de manter o batalhão de reserva para aumentar a concorrência entre os trabalhadores e, assim, comprimir o salário de toda categoria para diminuir a folha de pagamento possibilitando dessa forma uma arrecadação menor de impostos para engordar cada vez mais o lucro dos capitalistas. Uma terceira medida é o aumento do número de alunos em sala de aula para contratar menos professores e da mesma forma reduzir a folha de pagamento para atingir a mesma finalidade. E, aqui neste ponto, nem é necessário dizer que a qualidade do ensino ficará prejudicada. Uma quarta medida é o aumento da jornada de trabalho dos professores do quadro próprio devido a demissão dos PSSs e o aumento do número de alunos em sala de aula. Seria mais ou menos como se o Estado burguês dissesse: aumento a tua jornada de trabalho para que possas ganhar um pouquinho mais, mas você sabe muito bem que a caneta que assinará o contrato está carregada com o teu sangue, e de tua família que ficará desempregada, para que tu possas trabalhar como um animal.

Isto significa que para ocultar esta realidade é necessária uma ideologia e não só ideologia, mas também uma força repressiva dentro do sistema educacional para manter esse modo de operar. É aqui neste ponto que entram as equipes pedagógicas. Estas equipes são formadas para fiscalizar e reprimir o professor, ou seja, num primeiro momento se reúnem com os professores e tentam convencê-los de que as propostas vindas da instância superior são as melhores e, por isso, devem ser aceitas pelos professores. Num segundo momento, caso encontrem alguma resistência, a tropa de choque entra e decide por conta própria aquilo pode e o que não pode ser feito, dito ou escrito. Melhor dizendo, não permitem que haja uma discussão democrática e impõe de forma ditatorial as determinações do Estado e, assim, acabam atuando de maneira até mais conservadora que o próprio Estado na sua totalidade. De qualquer modo, precisam deixar transparecer para a sociedade que tudo é feito democraticamente. Então, nessas mesmas reuniões, e em algumas ocasiões, reúnem os professores em torno de um determinado texto para fazerem a leitura e a discussão do mesmo e ao final responder algumas perguntas. Infelizmente, aqui nesse momento se manifesta aquilo que a coisa é de fato, isto é, se manifesta o regime fascista que está se consolidando cada vez mais. Quer dizer, se os professores insistirem em responder questões que não são permitidas pela burocracia, então as equipes pedagógicas se encarregam de modificá-lo, atendendo, dessa maneira, os interesses da burocracia fascista.

Com isso, as decisões já tomadas pelo próprio Estado chegam aos professores e retornam sem nenhuma modificação. Ou seja, os professores se reúnem e discutem, mas com certos pressupostos muito bem determinados que não podem ser modificados. Por exemplo, não podemos dizer que a reposição salarial de acordo com a inflação é algo necessário para que o professor não tenha seu salário achatado, nem dizer que o número de alunos em sala de aula deve ser reduzido e nem dizer sobre a redução da jornada de trabalho sem redução do salário. Mas, como o assunto foi discutido com os professores, então parece aos olhos daqueles que estão mais distantes, de que tudo está transcorrendo na maior democracia do mundo. Isto é, temos aí uma ditadura com apoio popular, mas este tipo de ditadura nada mais é do que o próprio regime fascista. Portanto, essa é a “revolução silenciosa” tão propagada pelos agentes do governo.

ABAIXO A DITADURA!
VIVA OS CONSELHOS DIRIGIDOS DIRETAMENTE PELOS TRABALHADORES E ESTUDANTES!