O Militante

Por Lauro Barros

Com uma gigantesca máquina administrativa o governo busca arrecadar impostos que sustente os largos salários pagos especialmente aos membros do executivo, judiciário e legislativo. Recentemente, pudemos ver nas manchetes, que numa manobra rápida os parlamentares aumentaram seus próprios salários em 62% e, dessa maneira, cada parlamentar, passou de R$=16.500,00 para R$= 27.000,00, e levando também em consideração as verbas que cada um recebe para gastar como bem quiser, chega a um total de aproximadamente R$=128.000,00 por mês que serão retirados constantemente dos cofres públicos.

Neste cenário, não é por acaso que o Brasil possui uma das maiores cargas de impostos do mundo. Em contrapartida, a discussão do salário mínimo demora meses para se aprovar, pois necessita de estudos “profundos”, e, geralmente, não ultrapassa seus 10% a cada ano. Além disso, o governo é implacável na arrecadação dos impostos dos trabalhadores, que além de pagar impostos sobre alimentos e bens duráveis, são também debitados pontualmente a cada mês uma porcentagem de seus salários para garantir, num longo prazo, uma mísera aposentadoria.

Entretanto, apesar destes tributos trabalhistas serem descontados rigorosamente todos os meses da classe trabalhadora, o mesmo não ocorre para muitas empresas de grande porte, que acabam sonegando e deixando de recolher aos cofres públicos milhões de reais todos os anos. E como se isso não bastasse, o governo ainda têm se mostrado conivente com esses empresários simplesmente pelo fato de se mostrar totalmente displicentes na cobrança desses impostos.

Os efeitos desta sonegação, e da lentidão do governo na cobrança desses valores, acabam prejudicando a classe trabalhadora do país que, neste caso, sofre os efeitos perversos de não serem assistidos de maneira adequada e com o mínimo de qualidade em serviços sociais básicos como de saúde, educação e outros, uma vez que esses direitos estão garantidos pela Constituição desde 1988.

Em conseqüência disso, a sugestão para fiscalizar o recolhimento dos tributos; especialmente das grandes empresas, que mais obtém lucro a partir da exploração do trabalho, e que em muitos casos, são as mesmas que o governo auxilia a partir de empréstimos milionários do BNDES; seria que os próprios trabalhadores fiscalizem o recolhimento destes tributos que afetam significativamente a classe trabalhadora e que, além disso, haja uma lei progressiva para os impostos e, assim, o Estado possa expropriar estas empresas sonegadoras, transferindo aos trabalhadores o direito de gerenciar esse capital tendo em vista o fato de que estes empresários não foram capazes de fazer com que a empresa desempenhasse devidamente sua função.


Por essa razão, é importante que medidas enérgicas, como a citada acima, sejam tomadas, pois os trabalhadores não podem se conformar com um panorama onde são obrigados a pagar todo tipo de tributo e cumprir todos os prazos legais para estar em dia com o governo e a justiça, sob pena de receberem a ordem de despejo caso não paguem o IPTU, ou de não ser aposentado caso deixe de recolher seu INSS. Ao contrário disso, grandes empresas que deixam de cumprir suas obrigações tributárias, e já estão habituadas a dar calote no Estado, são geralmente ajudadas pelo próprio governo com grandes empréstimos e, muitas vezes, quando isso não ocorre, utilizam-se das brechas da própria Lei para não cumprirem com suas responsabilidades.

Para impedir tal cenário, os trabalhadores poderão se organizar através dos comitês formado pelos próprios trabalhadores para exigir a abertura da contabilidade dessas empresas. No caso da empresa estar de fato em dificuldades financeiras exigir a expropriação da mesma uma vez que os proprietários não foram suficientemente competentes para gerenciar o capital. No caso de trapaça por parte dos proprietários deve-se exigir, imediatamente, que se paguem todos os atrasados e, além disso, pressionar o Estado no sentido de cobrar impostos progressivos sobre essas empresas e, com isso, forçar a saída do mercado de tais empresários.